Termos e Condições

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder ao website www.outcrop.pt aceita vincular-se aos presentes Termos e Condições, pelo que deverá ler os mesmos atentamente. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições não deverá aceder, visualizar nem inserir dados neste site. Visite esta página com alguma regularidade para estar informado acerca dos termos e condições vigentes.

Site – PROPRIEDADE / ACESSO / Segurança

Outcrop ® é uma marca nacional registada no INPI, e que identifica os serviços prestados e atividades organizadas por Gil Fernando Gomes Correia, NIF 224807609, registada no Instituto de Turismo de Portugal com a Licença RNAAT nº. 921/2019, e reconhecida como Turismo de Natureza pelo ICNF.

As condições aqui descritas regulam a relação entre a Outcrop ® e a pessoa ou entidade que adquira os serviços prestados pela mesma. Desta forma, a inscrição em qualquer das atividades pressupõe a leitura, conhecimento e aceitação das condições gerais. As condições gerais descritas nesta página, podem ser complementadas com as condições específicas de cada atividade enviadas ao cliente.

Outcrop ® reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar este site ou parte dos seus conteúdos sem qualquer aviso prévio, e não se responsabiliza se o mesmo estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.

Algumas hiperligações deste site redirecionam o utilizador para sites externos, parceiros da Outcrop ®. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site da Outcrop ® e, dessa forma, não nos podemos responsabilizar pelos conteúdos, credibilidade e funcionalidades de sites pertencentes a terceiros, pois não detemos qualquer controlo sobre os mesmos. Da mesma forma, a Outcrop ® não se responsabiliza por danos ou perdas que possam resultar da utilização de qualquer informação contida neste site, não assumindo a responsabilidade por vírus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores.

É proibida qualquer conexão entre este website e outros websites sem autorização prévia, por escrito, da Outcrop ®

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos do website: textos, imagens, fotografias, logótipos são produzidos e pertencem exclusivamente à Outcrop ®. É proibida a cópia, reprodução e publicação dos mesmos sem autorização prévia, por escrito, da Outcrop ®, com exceção do estritamente necessário para visualizar as páginas que integram este website e para uso privado e não comercial.

A Outcrop ® não reconhece direitos sobre qualquer material e/ou ideias que venham a ser apresentadas neste website pelos visitantes e sem que tenham sido por nós previamente solicitados. A Outcrop ® reserva o direito de considerar todo o material enviado através deste website como não confidencial e não abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promoções criadas pela Outcrop ®, as quais não serão em qualquer caso consideradas como obras feitas em colaboração, obras coletivas ou obras compósitas.

Se suspeita da existência, neste site, de conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente através dos seguintes endereços:

Gil Fernando Gomes Correia

Travessa da Rua do Carril, Nº2, 1ºDireito, 3800-130 Aveiro

Email: info@outcrop.pt

Alterações

Outcrop ® reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições. Sempre que tal ocorra, divulgará a data da última atualização, no fundo desta página.

LEI E JURISDIÇÃO

Este site foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso a este site encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes apenas os tribunais do foro da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro. No caso de alguma das condições ser considerada, por força de decisão judicial, nula, ilegal ou inaplicável, tal não afetará as restantes condições, que se manterão válidas na máxima extensão legalmente permitida.

Programação

As propostas e programas das atividades (preço, local, nível de dificuldade, descrição detalhada, outras informações,…) serão válidas apenas para as datas apresentadas. Os participantes das atividades devem por isso tomar conhecimento dos detalhes da respetiva atividade.

A descrição das atividades apresentadas no site da Outcrop ® e nas propostas enviadas aos clientes serão abreviadas mas explícitas. Porém, o seu conteúdo pode vir a ser alterado, devido a fatores externos que se prendam com a época do ano e com as condições meteorológicas.
Possíveis alterações serão comunicadas atempadamente aos clientes.

Grupos Privados / Empresas

As propostas para grupos privados / empresas estão dependentes da disponibilidade de agenda da Outcrop ® e obedecem a um orçamento prévio. Os valores apresentados irão depender do número de participantes, destino escolhido, tipo de atividade(s), duração do evento e custos associados (hotéis, restaurantes, transportes, entre outros fatores variáveis).

Horário

A duração das atividades publicitadas corresponde a uma estimativa, podendo vir a sofrer alterações, dependendo de fatores externos aos guias, entre as quais: a configuração do grupo e a diversidade da sua composição, alteração das condições meteorológicas e do terreno, acontecimentos imprevistos. Deste modo a indicação da hora de término é aproximada.

Existe uma tolerância de 15 minutos, por referência à hora indicada para o início da atividade, para que todos os participantes se reúnam no ponto de encontro definido para cada atividade. Após essa tolerância, daremos início à atividade com os participantes que tenham comparecido.

Inscrição / Reserva / Pagamento

Todas as atividades e programas que constam no website da Outcrop ®, pertencem e são comercializados por Gil Fernando Gomes Correia, sob a marca Outcrop ®.

As reservas em qualquer atividade Outcrop ® deverão ser efetuadas, obrigatoriamente, via preenchimento do formulário de reserva no nosso site www.outcrop.pt ou para o email info@outcrop.pt. Durante a sua inscrição ser-lhe-ão solicitados os seguintes dados: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, tipo de experiência e data escolhida para efetuar o passeio. Significando que neste ato está a efetuar a compra do serviço solicitado e a concordar com as Condições Gerais e Específicas da atividade. Desta forma, assume o compromisso de pagar a totalidade dos serviços prestados na atividade para a qual efetuou a sua reserva.

Após efetuar a inscrição/reserva deverá proceder ao pagamento prévio da atividade para a qual se inscreveu por transferência bancária, para o IBAN indicado no e-mail automático que receberá em resposta à sua reserva, sendo necessário o envio do respetivo comprovativo para o e-mail info@outcrop.pt.

Caso pretenda a emissão de Recibo com o seu NIF, deverá solicitá-lo no ato de pagamento da atividade.

No ato da sua inscrição/reserva o cliente assume alguns compromissos perante a Outcrop ® :

  • De ter tomado conhecimento e aceite os presentes Termos e Condições de participação, bem como da atividade em que o cliente se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na atividade;
  • Que se encontra em condições de saúde adequadas à atividade em causa e aceita a natureza da mesma, bem como os riscos decorrentes da impossibilidade de acesso imediato à assistência médica;
  • Que se encontra consciente do tipo de exigências físicas e psicológicas que a atividade poderá envolver e que poderão levar a situações extremas e imprevistas;
  • Comunicar sempre, caso padeça de alguma doença crónica ou outra que o impeça de praticar esta atividade. Caso tenha permissão do seu médico para poder participar, terá de nos entregar um atestado médico.
 

REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS, ALTERAÇÕES /ANULAÇÕES

Em caso de necessidade de cancelamento de uma atividade por condições climatéricas adversas ou outros alheios à nossa vontade, a Outcrop ® informará o cliente com a maior brevidade possível e fará todos os esforços para apresentar uma data alternativa de sua conveniência ou, nalguns casos, poderá haver lugar ao reembolso integral do valor da reserva, isto se não houver compromissos já previamente assumidos com terceiros.

Outcrop ® reserva-se o direito de cancelar as atividades nos seguintes casos:

  • Não existir o número mínimo de inscrições para a realização da atividade;
  • As condições meteorológicas ou outras a tornem impraticável;
  • Não estarem reunidas as condições de segurança que consideramos serem necessárias para a realização das atividades;
  • Não estarem reunidas as condições previstas nas condições particulares;
  • Por impedimento de força maior do guia que acompanha a atividade.

No caso de cancelamento da reserva por parte do cliente, poderá receber o reembolso integral do seu pagamento nas seguintes condições:

  • Informando a Outcrop ® com a antecedência mínima de 72h antes do início da atividade e caso a Outcrop ®, na sequência da reserva feita, não tenha já assumido compromissos perante outros operadores envolvidos na atividade;
  • No caso de eventos esgotados a Outcrop ® não faz reembolsos dos valores já pagos. No entanto, o participante poderá indicar alguém que o possa substituir, desde que o faça até 24 horas antes do início da atividade.

NORMAS DE SEGURANÇA

As atividades Outcrop ®, cumprem escrupulosamente todas as normas de segurança, por forma a diminuir o risco a elas associado. No entanto, os participantes devem ter presente que o risco inerente às atividades desenvolvidas não pode ser reduzido na sua totalidade, pelo que o participante também deverá atuar de forma preventiva.

Outcrop ® não se responsabiliza por comportamentos impróprios dos participantes durante as atividades, podendo dar por concluída uma atividade, se as condições de segurança ou as normas de conduta mínimas estiverem em causa.

Os participantes são responsáveis por:

  • acatar e respeitar as instruções e informações que lhe sejam facultadas pelos guias, assim como deverá respeitar os regulamentos em vigor de todos os locais visitados e prestadores de serviços utilizados;
  • Respeitar os horários estabelecidos, as outras pessoas (participantes das atividades ou não), e a natureza;
  • Assegurar que se encontra em condições de saúde para a prática das atividades, devendo informar previamente sobre eventuais problemas de saúde ou necessidades específicas;
  • Respeitar as normas de conduta e zelar pela conservação da natureza (ICNF) e do espaço público.

Responsabilidade / Seguros

– Responsabilidade Civil (Apólice Nº 205835786 – Allianz Portugal)

As atividades profissionais da empresa estão cobertas por um seguro de responsabilidade civil, que cobre danos patrimoniais e não patrimoniais que nos possam ser imputados durante o exercício das nossas atividades, com um capital seguro de 50.000 Euros.

Acidentes Pessoais Grupo (Apólice Nº 205835868 – Allianz Portugal)

Todos os participantes (até ao limite de idade de 90 anos) nas atividades realizadas pela Outcrop® estão cobertos por um seguro de acidentes pessoais:

  • 22.428,45 Euros, em caso de morte ou invalidez total e permanente;
  • 3.926,02 Euros, para despesas de tratamento.

Acidentes e Acionamento do Seguro de Acidentes Pessoais (SAP)

Todos os seguros detidos pela Outcrop® estão em condições de serem acionados no período de tempo em que decorre a atividade em que o cliente se inscreveu. Estipula-se como inicio desse período de tempo, a data e horas descritas na atividade e que termina no dia e hora em que o participante abandonar a atividade, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome mais à frente. Sempre que o Cliente deseje abandonar uma atividade deverá dar conhecimento disso mesmo ao guia da Outcrop®.

São considerados acidentes passíveis de acionamento do SAP, todos aqueles que ocorrerem na sequência do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa em que o Cliente está a participar ou em qualquer alteração introduzida ao mesmo pela Outcrop ®.

Nas seguintes circunstâncias, os acidentes não serão passíveis de acionamento do SAP:

  • Quando o Cliente, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma atividade fora do âmbito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa ou na sequência de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o cliente está a participar;
  • Quando o Cliente, por sua iniciativa e contra as indicações do guia da Outcrop ®, decidir fazer alterações de percurso ou ao programa descrito, em que o Cliente está a participar;
  • Quando qualquer regra de segurança previamente estabelecido pelo guia da Outcrop ® for conscientemente ultrapassada pelo Cliente.

Todo e qualquer acidente passível de acionamento do SAP, deve ser comunicado à Companhia de Seguros, até um máximo de 48h após a conclusão da atividade em que se deu o acidente.

Utilização de fotografias/Imagens

Todo o conteúdo do site da Outcrop ® (textos, fotografias e informação) está protegido por direitos de autor e não pode ser utilizado sem autorização prévia da Outcrop ®. As atividades realizadas pela Outcrop ® são registadas fotograficamente pelo que qualquer participante poderá ver-se incluído nessas fotografias. As fotografias por nós recolhidas poderão ser utilizadas para fins de divulgação no nosso site e páginas do Facebook e Instagram, podendo ainda ser utilizadas pela empresa em brochuras, flyers e cartazes sempre com o intuito de divulgar as atividades a realizar. No entanto, existe sempre um enorme cuidado por parte da Outcrop ® para não expôr demasiado os participantes, questionando sempre se se sentem confortáveis em aparecer nas fotografias registadas durante os eventos. Caso não concorde com esta política deve informar a Outcrop por email (info@outcrop.pt), dizendo que não autoriza a utilização das suas fotos na divulgação dos nossos eventos, na galeria do site e páginas do Facebook e Instagram. Se pretende ver as suas imagens publicadas com os seus créditos deve sempre colocar o seu nome nas mesmas.

Protocolo interno relativo ao surto de coronavírus covid-19

Outcrop ® quer ter a certeza que as suas atividades ao ar livre e experiências temáticas serão tão seguras como inesquecíveis. Queremos que disfrute de Portugal com toda a segurança e, dessa forma, comprometemo-nos com o Turismo de Portugal em adotar o selo “Clean & Safe” e todas as normas, regras e procedimentos da Direção Geral de Saúde de forma a evitar ao máximo a contaminação pelo Coronavírus COVID-19.

Estes são os procedimentos a seguir por cada um dos participantes:

  • No caso de sentir qualquer sintoma que possa levantar uma suspeita de infeção por covid-19, não deverá comparecer nas atividades, devendo contactar de imediato o serviço nacional de saúde (linha SNS – 808 24 24 24);
  • Cada participante deverá fazer-se acompanhar de um kit individual de proteção composto por máscara e álcool gel. Mesmo nas atividades ao ar livre, apesar de não ser obrigatório o uso de máscara, ela poderá ser necessária na eventualidade de uma situação onde seja necessário uma maior proximidade;
  • Em caso de necessidade a Outcrop ® disponibilizará uma máscara de proteção individual e álcool gel a cada um dos participantes;
  • Todo o equipamento individual (comida, telemóveis, entre outros) não deverá ser partilhado entre os participantes, sobretudo se não pertencerem ao mesmo agregado familiar;
  • Durante as caminhadas deverá ser respeitado um distanciamento físico de 2 metros (lado a lado) ou 4 metros (quando em fila) entre participantes que não pertençam ao mesmo agregado familiar;
  • Nos percursos de carro é obrigatório o uso de máscara de proteção individual dentro do veículo, estando a lotação do mesmo limitada a 2/3 da lotação máxima do veículo (exceto se todos os participantes pertencerem ao mesmo agregado familiar);
  •  O não cumprimento dos procedimentos de segurança poderá levar à exclusão da atividade.

Contactos

Outcrop ®

Denominação Social: Gil Fernando Gomes Correia;

Morada: Travessa da Rua do Carril, nº2, 1ºDireito, 3800-130 Aveiro;

NIF: 224807609

Telemóvel: (+351) 963 305 338

Email: info@outcrop.pt

Website: www.outcrop.pt

Última atualização: 05 de Fevereiro de 2021